CONCEITOS:
IMPÉRIO:
Estado constituído por vários territórios, um dos quais exerce o
domínio político e a exploração económica sobre os outros. Na
civilização romana também se chama império ao período em que que o
magistrado supremo, todo-poderoso, é o imperador.
URBE: Termo
usado na Antiga Roma para designar uma cidade ou recinto urbano,
geralmente rodeado de muralhas, que se diferenciava do seu território
ou distrito rural. Posteriormente, designava apenas Roma, a cidade por
excelência.
MAGISTRATURA:
Alto cargo exercido no aparelho de Estado, resultando de eleição pelos
Comícios. As magistraturas romanas eram anuais, colegiais e o seu
exercício constituía uma carreira pública (cursus honorum). Aos
magistrados estava atribuído o poder executivo, judicial e militar, que
foram perdendo à medida que o poder do imperador se reforçou.
DIREITO (ROMANO):
Conjunto de normas jurídicas que regeram o povo romano nas várias
épocas da sua História. Os Romanos distinguiram entre Direito público
(aquele que tinha por fim a organização dos assuntos da colectividade)
e Direito privado (aquele que tinha por fim a utilidade dos
particulares). Por sua vez, o Direito privado apresentava numerosas
divisões, entre as quais o Direito civil, o Direito das gentes e o
Direito natural.
PRAGMATISMO: Sentido
prático; atitude que privilegia a utilidade e a eficiência como
critérios de actuação. É uma das características mais salientes da
cultura romana e uma das que mais a distingue do espírito grego. Foi o
sentido prático dos Romanos que viabilizou o seu êxito militar e a
manutenção do seu imenso império.
FÓRUM: Centro
administrativo e religioso de uma cidade romana, constituído por uma
área destinada a reuniões ao ar livre, rodeada de edifícios e colunatas.
URBANISMO: Ciência
que trata do estudo e planificação do meio urbano. Os Romanos foram
verdadeiros mestres de urbanismo e, nas cidades que criavam, nada era
deixado ao acaso. Distribuíam áreas adequadas para as casas de
habitação, as lojas de comércio, as praças públicas, os templos.
Determinavam também a água que iria ser necessária, o número e o
tamanho das ruas, os passeios e os esgotos, prevendo até áreas para o
futuro desenvolvimento da cidade.
ROMANIZAÇÃO: Processo
de transmissão da cultura romana aos diversos povos do Império. A
romanização foi um processo lento que, embora de forma desigual,
atingiu todo o espaço político romano. Na opinião da maioria dos
historiadores, o processo de romanização culmina com o Edicto de
Caracala (212 d. C.) que concede a plena cidadania romana aos homens
livres do Império.
ACULTURAÇÃO: Processo
de adaptação de um grupo ou povo a uma cultura diferente da sua. Os
grupos minoritários ou os povos que se encontram sob dominação externa
têm tendência para absorver a cultura dominante. Considera-se que este
processo é tanto mais fácil e profundo quanto maior for o desnível
civilizacional entre os dois grupos. Assim se entende que, no caso
romano, as regiões do Ocidente tenham sido mais profundamente
romanizadas que as do Oriente., onde o brilhantismo da cultura helénica
bloqueou, em parte, o processo de romanização.
MUNICÍPIO: Cidade
dotada de ampla autonomia administrativa, que se rege por instituições
semelhantes às da cidade de Roma. Aos munícipes pode ser atribuído o
Direito Latino (que equivale à cidadania incompleta) ou o Direito
Romano (a plena cidadania) o que, em ambos casos, corresponde a um
estatuto elevado. Por isso se considera que a proliferação deste tipo
de cidades favoreceu o processo de romanização.
